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Legal

Política de Cookies

Que armazenamento este website utiliza, por categoria, e como controlar as categorias opcionais.

Documento em preparação

A estrutura está publicada para transparência. As cláusulas assinaladas como «por aprovar» serão redigidas e validadas por assessoria jurídica qualificada antes de terem valor legal. A existência de componentes técnicos não constitui declaração de conformidade com qualquer regime.

Versão da política
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Última revisão
{LEGAL_TEXT_TO_BE_APPROVED}

Categorias

Organizamos o armazenamento em quatro categorias. Apenas a categoria essencial funciona sem consentimento, onde legalmente permitido.

  • Essencial — preferência de idioma e a própria decisão de consentimento. Sem esta categoria o site não funciona corretamente.
  • Estatística — medição agregada de utilização. Não implementada; permanece desligada até haver consentimento e ferramenta escolhida.
  • Marketing — nenhuma rede publicitária instalada. Categoria mantida na arquitectura, desligada por omissão.
  • Conteúdos externos — agendamento de reuniões e vídeo podem definir cookies próprios quando abertos.

Como controlar

Pode aceitar ou recusar as categorias opcionais no aviso apresentado na primeira visita e alterar a decisão em qualquer momento em «Preferências de cookies», no rodapé.

Recusar é tão simples como aceitar: ambas as opções estão ao mesmo nível, sem opções pré-marcadas e sem insistência.

Pode também limpar ou bloquear cookies e armazenamento local nas definições do navegador. Nesse caso, as preferências voltam ao estado inicial.

Texto legal por aprovar

A descrição legal detalhada de cada cookie, duração e fundamento em cada jurisdição será publicada após revisão.

Por aprovar{LEGAL_TEXT_TO_BE_APPROVED}

Enquadramentos considerados

Listar um enquadramento indica o âmbito do trabalho de preparação em curso — não uma declaração de conformidade.

  • Moçambique

    Mozambique data protection & electronic transactions regime

    Jurisdição principal da KMA. Enquadramento aplicável a confirmar com assessoria jurídica local.

  • União Europeia

    GDPR (Regulation (EU) 2016/679)

    Relevante para contactos, clientes e parceiros no Espaço Económico Europeu.

  • Brasil

    LGPD (Lei nº 13.709/2018)

    Relevante para a rede lusófona e para programas executados com contrapartes brasileiras.

  • Califórnia (EUA)

    CCPA / CPRA

    Relevante caso existam residentes da Califórnia entre os visitantes ou clientes.

  • África do Sul

    POPIA (Act 4 of 2013)

    Relevante para operações regionais na SADC e contrapartes sul-africanas.

Contacto

Questões sobre este documento ou dados pessoais: advisory@kmaadvisory.com · Av. Armando Tivane, 591, Polana, Maputo, Mozambique