Legal
Política de Cookies
Que armazenamento este website utiliza, por categoria, e como controlar as categorias opcionais.
Documento em preparação
A estrutura está publicada para transparência. As cláusulas assinaladas como «por aprovar» serão redigidas e validadas por assessoria jurídica qualificada antes de terem valor legal. A existência de componentes técnicos não constitui declaração de conformidade com qualquer regime.
- Versão da política
- {LEGAL_TEXT_TO_BE_APPROVED}
- Última revisão
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Categorias
Organizamos o armazenamento em quatro categorias. Apenas a categoria essencial funciona sem consentimento, onde legalmente permitido.
- Essencial — preferência de idioma e a própria decisão de consentimento. Sem esta categoria o site não funciona corretamente.
- Estatística — medição agregada de utilização. Não implementada; permanece desligada até haver consentimento e ferramenta escolhida.
- Marketing — nenhuma rede publicitária instalada. Categoria mantida na arquitectura, desligada por omissão.
- Conteúdos externos — agendamento de reuniões e vídeo podem definir cookies próprios quando abertos.
Como controlar
Pode aceitar ou recusar as categorias opcionais no aviso apresentado na primeira visita e alterar a decisão em qualquer momento em «Preferências de cookies», no rodapé.
Recusar é tão simples como aceitar: ambas as opções estão ao mesmo nível, sem opções pré-marcadas e sem insistência.
Pode também limpar ou bloquear cookies e armazenamento local nas definições do navegador. Nesse caso, as preferências voltam ao estado inicial.
Texto legal por aprovar
A descrição legal detalhada de cada cookie, duração e fundamento em cada jurisdição será publicada após revisão.
Por aprovar{LEGAL_TEXT_TO_BE_APPROVED}
Enquadramentos considerados
Listar um enquadramento indica o âmbito do trabalho de preparação em curso — não uma declaração de conformidade.
Moçambique
Mozambique data protection & electronic transactions regime
Jurisdição principal da KMA. Enquadramento aplicável a confirmar com assessoria jurídica local.
União Europeia
GDPR (Regulation (EU) 2016/679)
Relevante para contactos, clientes e parceiros no Espaço Económico Europeu.
Brasil
LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Relevante para a rede lusófona e para programas executados com contrapartes brasileiras.
Califórnia (EUA)
CCPA / CPRA
Relevante caso existam residentes da Califórnia entre os visitantes ou clientes.
África do Sul
POPIA (Act 4 of 2013)
Relevante para operações regionais na SADC e contrapartes sul-africanas.
Contacto
Questões sobre este documento ou dados pessoais: advisory@kmaadvisory.com · Av. Armando Tivane, 591, Polana, Maputo, Mozambique
