Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento

A identificação formal do responsável pelo tratamento, do representante e do ponto de contacto para privacidade será publicada após validação jurídica.

Por aprovar{DATA_CONTROLLER_DETAILS}

Dados que recolhemos

Recolhemos apenas dados submetidos voluntariamente, através do formulário de contacto e das preferências de consentimento guardadas no navegador.

• Formulário de contacto: nome, email, organização, função, país, telefone/WhatsApp, área de interesse, mensagem e preferência de contacto.
• Registo de consentimento: tipo de consentimento, decisão, versão da política, data/hora, identificador de sessão e jurisdição quando conhecida.
• Contas e dados de diagnóstico da Knowledge Platform: previstos na arquitectura, ainda não activos.

Finalidades e fundamento

Utilizamos os dados para responder a pedidos, avaliar potenciais trabalhos de advisory e manter registo dessa comunicação. O fundamento de licitude aplicável em cada jurisdição está em revisão.

Por aprovar{LEGAL_TEXT_TO_BE_APPROVED}

Conservação

Cada categoria de dados terá um período de conservação definido, após o qual é eliminada ou anonimizada.

Por aprovar{PRIVACY_RETENTION_PERIOD}

Transferências internacionais

A KMA opera a partir de Moçambique com contrapartes internacionais, pelo que pode existir transferência de dados entre jurisdições. O mecanismo e as garantias aplicáveis serão descritos após validação.

Por aprovar{INTERNATIONAL_TRANSFER_LANGUAGE}

Os seus direitos

Consoante a jurisdição aplicável, pode solicitar acesso, correcção, eliminação, portabilidade, limitação ou oposição, e retirar o consentimento dado. Os pedidos são registados e tratados internamente.

O texto final sobre prazos de resposta, verificação de identidade e vias de reclamação está sujeito a aprovação.

Por aprovar{LEGAL_TEXT_TO_BE_APPROVED}

Segurança

Os dados submetidos são guardados em infra-estrutura gerida, com acesso restrito à equipa autorizada, permissões por perfil e registo de acessos e alterações.

Descrever medidas técnicas não constitui, por si só, declaração de conformidade com qualquer regime legal.