Legal
Termos de Serviço
Condições de utilização deste website e enquadramento de qualquer trabalho contratado à KMA Strategic Advisory.
Documento em preparação
A estrutura está publicada para transparência. As cláusulas assinaladas como «por aprovar» serão redigidas e validadas por assessoria jurídica qualificada antes de terem valor legal. A existência de componentes técnicos não constitui declaração de conformidade com qualquer regime.
- Versão da política
- {LEGAL_TEXT_TO_BE_APPROVED}
- Última revisão
- {LEGAL_TEXT_TO_BE_APPROVED}
Natureza do conteúdo
O conteúdo publicado, incluindo insights, materiais da Impact Academy e pré-visualizações da Knowledge Platform, tem carácter informativo e não constitui aconselhamento financeiro, jurídico, fiscal ou de investimento para uma situação concreta.
Trabalho de advisory
Qualquer trabalho é regido por proposta e contrato próprios, que definem âmbito, entregáveis, prazos, confidencialidade e responsabilidades. A utilização do website não cria qualquer relação contratual.
Propriedade intelectual
A marca KMA, o logótipo, a identidade visual, as metodologias e os conteúdos publicados são propriedade da KMA Strategic Advisory e não podem ser reproduzidos comercialmente sem autorização escrita.
Contas futuras
Quando existirem contas de cliente na Knowledge Platform, aplicar-se-ão condições específicas de utilização, aceitação de termos, suspensão e cessação.
Por aprovar{LEGAL_TEXT_TO_BE_APPROVED}
Responsabilidade e lei aplicável
As limitações de responsabilidade, a lei aplicável e o foro competente serão definidos com assessoria jurídica, considerando a operação internacional da KMA.
Por aprovar{LEGAL_TEXT_TO_BE_APPROVED}
Enquadramentos considerados
Listar um enquadramento indica o âmbito do trabalho de preparação em curso — não uma declaração de conformidade.
Moçambique
Mozambique data protection & electronic transactions regime
Jurisdição principal da KMA. Enquadramento aplicável a confirmar com assessoria jurídica local.
União Europeia
GDPR (Regulation (EU) 2016/679)
Relevante para contactos, clientes e parceiros no Espaço Económico Europeu.
Brasil
LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Relevante para a rede lusófona e para programas executados com contrapartes brasileiras.
Califórnia (EUA)
CCPA / CPRA
Relevante caso existam residentes da Califórnia entre os visitantes ou clientes.
África do Sul
POPIA (Act 4 of 2013)
Relevante para operações regionais na SADC e contrapartes sul-africanas.
Contacto
Questões sobre este documento ou dados pessoais: advisory@kmaadvisory.com · Av. Armando Tivane, 591, Polana, Maputo, Mozambique
